Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Adelson Tavares Oliveira
Publicações
(
8
)
Tudo
Artigos (8)
Adelson Tavares Oliveira
Artigo ·
ano passado
A Relação de Trabalho como Parâmetro para fixação da competência material derivada da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional N°45/2004.
INTRODUÇÃO Neste trabalho serão expostas eventuais consequências no ambiente forense, oriundas das alterações do artigo 114 da Constituição Federal de 1988, fruto do poder constituinte derivado...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Adelson Tavares Oliveira
Artigo ·
há 3 anos
A teoria do etiquetamento positivada no art. 176 do Decreto-Lei 2.848, de 07 de Dezembro de 1940.
A Labelling Approach ou teoria do etiquetamento é uma teoria que surgiu nos Estados Unidos na década de 1960 e correlaciona a conduta criminosa como atrelada a realidade social do agente. Segundo...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Adelson Tavares Oliveira
Artigo ·
há 3 anos
Análise hermenêutica sobre a capacidade civil do índio à luz da Lei N° 6.001 de 19 de Dezembro de 1973.
Em síntese a capacidade civil consiste em uma autorização concedida pelo Estado, através das normas positivadas, para que a pessoa possa exercer os atos da vida civil, ou seja, é a prerrogativa que o...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Adelson Tavares Oliveira
Artigo ·
há 3 anos
Possibilidade de sucessão dos bens digitais.
Os arquivos digitais são bens? Sendo eles considerados como bens digitais é possível a sucessão desses ativos? Com base nesses questionamentos analisaremos resumidamente sobre a possibilidade de...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Adelson Tavares Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Entendendo a Lei de Improbidade Administrativa
A Lei 8.429 de 02 de junho de 1992, popularmente chamada de lei de improbidade administrativa, dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Adelson Tavares Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Rito Comum Ordinário no Processo Penal
No direito processual penal o rito processual pode ser classificado em: comum ordinário, sumário ou sumaríssimo. Vejamos como se dá o rito comum ordinário: Primeiramente é necessário que haja um ato...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Adelson Tavares Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Aquisição das Férias Anuais Remuneradas.
As férias devem ser concedidas ao trabalhador de modo que o mesmo receba seu salário acrescido de um terço conforme determina a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 7º inciso XVII . Ao falar...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Adelson Tavares Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
O instituto da incorporação de sociedades
A incorporação de sociedades é uma operação societária em que uma sociedade é absorvida por outra, de modo que a sociedade que sucedeu ‘herda’ os direitos e também as obrigações inerentes a primeira....
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Adelson
Carregando